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As
estatísticas oficiais relativas ao ano 2000
registaram 6.321 acidentes de trabalho na agricultura e
silvicultura. Porém, os pequenos acidentes não são registados e
certas doenças de carácter profissional são tratadas pelo médico
de família ou por um especialista, sem que se estabeleça qualquer
relação com a vida de trabalho.
Como causas mais comuns de acidentes e doenças profissionais
aparecem, entre outras, as actividades com máquinas e ferramentas,
produtos químicos, quedas, posturas corporais forçadas, cargas
pesadas, horários longos e maneio de animais.
Estes dados são preocupantes, embora não tenham o devido eco na
vida nacional na medida em que a agricultura, como actividade
económica, tem perdido peso em Portugal.
Perante
esta situação o IDICT
lançou em Junho passado uma Campanha
de Informação e Sensibilização para o sector Agrícola e
Florestal, tendo como pano de fundo a Convenção nº184 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sobre a segurança e saúde na
agricultura, e o Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e
Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade onde o Estado
Português e os Parceiros Sociais assumiram importantes compromissos
nesta área.
Esta Campanha, que decorre até Junho de 2005 e conta com a
participação das principais entidades agrícolas organizadas
(sindicatos, associações e cooperativas) estabeleceu dois
objectivos essenciais: sensibilizar os diversos actores do sector
agrícola e florestal para a necessária e urgente prevenção dos
riscos profissionais e construir progressivamente por todo o País
uma sólida rede de informação em segurança e saúde no trabalho
agrícola. Dois objectivos ambiciosos, tendo em conta o contexto
nacional, mas que são para vencer a curto e médio prazo com a
participação de todos os que directa ou indirectamente estão
ligados ao sector, inclusive a maioria da imprensa regional.
As
diversas acções previstas no âmbito da Campanha, apoiadas
técnica e financeiramente pelo IDICT,
deverão dinamizar as bases da referida rede de informação
nacional constituída fundamentalmente por associações,
cooperativas e parceiros sociais e institucionais e sensibilizar
antes de mais um público-alvo constituído por dirigentes e quadros
de associações e cooperativas, fabricantes e fornecedores de
máquinas e equipamentos agrícolas e florestais e fabricantes e
distribuidores de produtos químicos de uso agrícola.
No
final e atingidos os objectivos da Campanha,
poderá estar criada a oportunidade para que, ratificada a
Convenção da OIT,
se possa avançar com a necessária legislação nacional que
enquadre a prevenção dos riscos profissionais no sector,
caminhando assim o nosso País para etapas de maior segurança,
saúde e bem - estar de agricultores e trabalhadores.
Fundamental, porém, é que daqui resulte uma nova maneira de
pensar, dando origem a uma cultura de prevenção dos riscos
profissionais na actividade agrícola.
Caso o leitor pretenda mais informações sobre a Campanha
deve
contactar www.idict.gov.pt
António
Brandão Guedes
Instituto
de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)
Publicado
em 13/09/2004
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