As Organizações de Produtores e o Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa

O Movimento Associativo no sector florestal com expoente máximo na Federação dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP) tem vindo a assumir um destaque preponderante na melhoria da eficiência da gestão das florestas privadas, responsáveis por 87% da área florestal nacional.

A FPFP é hoje constituída por 38 organizações que no seu conjunto representam cerca de 40 mil produtores florestais privados de cariz familiar. Em função desta representatividade, a Federação é a única organização profissional que nos Conselhos Consultivos Florestais, nacional e da União Europeia, representa os interesses da floresta privada portuguesa. Através da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), onde está filiada, a FPFP detém a vice-presidência do Grupo Florestal do Comité das Organizações Profissionais Agrárias da União Europeia (COPA), principal Parceiro Social da Comissão Europeia para o sector primário, e na Direcção da União dos Silvicultores do Sul da Europa (USSE), esta última reconhecida junto das Nações Unidas e da FAO.

Muito embora o modelo associativo de organização da produção florestal seja recente, com maior expressão a partir de meados dos anos 90, os resultados do seu desempenho são já evidentes. Entre outros, as Organizações de Produtores Florestais Portugueses gerem hoje alguns dos maiores projectos ambientais integrados na Iniciativa Comunitária LIFE, casos da AFLOPS e da AFLOSOR, possuem o único estudo de operacionalização no Sul da Europa de indicadores de sustentabilidade da gestão florestal e fomentam o lançamento de novos e promissores instrumentos financeiros de apoio ao sector, designadamente o Fundo de Investimento Imobiliário Florestal (FIIF) e a Sociedade de Garantia Florestal (SGF).

As organizações de produtores florestais podem actuar segundo quatro vertentes:

• Reivindicativa, actuação tradicional e de cariz profissional, com a defesa intransigente da propriedade privada e da melhoria do rendimento dos produtores florestais;

• Representativa, com a intervenção em conselhos e comités consultivos quer em Portugal quer na União Europeia, a filiação em organizações transnacionais congéneres e o reforço da capacidade técnica, de gestão e de intervenção do Movimento Associativo Florestal;

• Informativa, através da publicação de cadernos técnicos e outros meios de apoio aos produtores, da aposta na realização de sessões informativas, na edição de jornais, revistas e folhetos e no desenvolvimento de acções de formação profissional e de instrumentos didácticos e audiovisuais de apoio a estas; e,

• Prestadora de serviços, desde levantamentos com GPS e produção de cartografia digital, com o apoio de Sistemas de Informação Geográfica, até à elaboração de projectos florestais quer ao nível do investimento nas explorações agro-florestais quer ao nível de estudos e diagnósticos para uma região, passando, entre outros serviços, pelo apoio à comercialização de produtos florestais, designadamente madeira e cortiça, quer na determinação da qualidade quer na criação de medidas que permitam uma melhor acesso aos mercados por parte dos produtores florestais.

As acções levadas a cabo pelas Organizações de Produtores Florestais trarão certamente impactes muito positivos a curto prazo, quer na melhoria da sustentabilidade da floresta portuguesa, com expressão na defesa da floresta contra os incêndios, principal flagelo ambiental nacional, quer na melhoria das condições de vida das populações, sobretudo das rurais, com criação de emprego e a  consequente fixação nos locais de origem em condições dignas e promissoras.

Muito embora existam ainda graves problemas a resolver na Floresta Privada Portuguesa, o desempenho das organizações de produtores permite-lhes já hoje serem intervenientes em iniciativas transnacionais, quer com outras entidades de Estados Membros da União Europeia quer com Países integrantes do Mercosul, e proximamente com Países Africanos.

O papel dos Governos e das Administrações neste domínio é fundamental enquanto agentes impulsionadores da organização da produção florestal privada. Infelizmente, nos anos mais recentes, a sua intervenção tem ficado muito aquém do desejável, razão pela qual se torna necessário providenciar melhorias nas sua intervenções, controlando os "Velhos do Restelo" que insistem em exercer um controlo paternalista, ultrapassado nos dias que correm, e as intenções de criar formas associativas por si controláveis, com interesses de governantes e responsáveis da Administração a sobreporem-se aos legítimos interesses dos detentores das superfícies florestais.

Paulo Pimenta de Castro
Secretário Geral da Federação dos Produtores Florestais de Portugal