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A Política Comum da Pesca
Comissão Europeia - Pesca
CCR - Conselhos Consultivos Regionais
A criação de CCR foi um dos pilares da reforma da política comum da pesca de 2002, em resposta ao desejo da U. E. e dos interessados de aumentar a participação destes últimos no processo da PCP.
[ Pescas ]
Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca
(CCTEP)
A execução da PCP requer a assistência de pessoal científico altamente qualificado, designadamente nos domínios da biologia marinha, da ecologia marinha, da ciência da pesca, da tecnologia das artes de pesca e economia da pesca.
[ Pescas ]
Comité Consultivo da Pesca e da Aquicultura
(CCPA)
O CCPA é constituído por 21 representantes dos seguintes domínios de interesse: organizações profissionais, que representam o sector da produção, o sector da transformação e o sector da comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como...
[ Pescas ]
Condições relativas ao apoio estrutural para o sector das pescas (2007-2013)
Em 19 de Junho de 2006, o Conselho dos Ministros das Pescas adoptou o Regulamento relativo ao Fundo Europeu para as Pescas (FEP) (~254 Kb), objecto de uma proposta da Comissão de Julho de 2004. O FEP, que substituirá o actual IFOP
[ Pescas ]
Direcção-Geral da Pesca e dos Assuntos Marítimos
Guia IFOP
Fornece informações sobre o funcionamento, os destinatários e os objectivos do Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas
(IFOP).
[ Pescas ]
Livro Verde sobre a política marítima da UE
Os acordos bilaterais de pesca
Os acordos bilaterais de pesca celebrados pela União Europeia com países terceiros contêm o quadro geral para o acesso das frotas comunitárias às águas destes países.
[ Pescas ]
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